Fronteira e aduana: o que acontece com a carga na travessia

Na fronteira, a carga passa pelo controle aduaneiro de saída do Brasil e de entrada no país de destino. As autoridades conferem os documentos, podem inspecionar a mercadoria e, estando tudo em ordem, liberam o caminhão para seguir viagem. Quando o produto é regulado, como alimentos e produtos de origem animal ou vegetal, também pode haver fiscalização sanitária.

O tempo dessa etapa não é fixo. Ele depende do movimento na fronteira, do tipo de carga, da seleção para conferência e, principalmente, de a documentação estar correta. A seguir, explicamos o que acontece com a carga em cada fase, de forma geral.

O que é a aduana e qual o papel dela?

A aduana é o órgão que controla a entrada e a saída de mercadorias de um país. No Brasil, essa função é da Receita Federal. Nos países vizinhos, cada um tem a sua autoridade aduaneira.

O papel da aduana inclui:

• verificar se a mercadoria declarada é a que está sendo transportada;
• conferir se os documentos estão completos e coerentes;
• garantir que tributos e exigências legais sejam cumpridos;
• controlar produtos que precisam de autorização especial.

Em alguns pontos de fronteira, as aduanas dos dois países trabalham de forma integrada, o que pode simplificar o processo. A forma de funcionamento de cada ponto deve ser confirmada com o despachante aduaneiro.

Quais são as etapas da travessia?

1. Chegada e apresentação dos documentos: o motorista apresenta o MIC/DTA, os CRTs e a documentação comercial da carga.
2. Despacho de exportação: a aduana brasileira analisa a declaração de exportação registrada pelo exportador ou pelo despachante.
3. Seleção para conferência: a carga pode ser liberada direto, passar por uma análise dos documentos ou por uma conferência física da mercadoria.
4. Fiscalização sanitária, quando aplicável: órgãos sanitários e agropecuários podem verificar certificados e condições do produto.
5. Trânsito aduaneiro: com o MIC/DTA, a carga segue sob controle aduaneiro.
6. Despacho de importação: a aduana do país de destino faz os seus controles e libera a entrada da mercadoria.

Os documentos usados em cada etapa estão explicados no post documentos do transporte rodoviário internacional.

Como funciona a conferência física?

Quando a carga é selecionada para conferência física, a fiscalização pode pedir a abertura do compartimento de carga para verificar a mercadoria. Isso pode incluir:

• conferência da quantidade de volumes e das marcações;
• verificação da descrição e da embalagem;
• coleta de amostras, em alguns casos;
• colocação de novo lacre depois da inspeção.

A conferência física não significa que exista algum problema com a carga. Ela faz parte do controle normal da aduana, que escolhe parte das operações para verificar. O importante é que a mercadoria encontrada no caminhão seja exatamente a que está nos documentos: mesma descrição, mesma quantidade de volumes e peso compatível com o declarado.

Carga bem paletizada, identificada e com a embalagem íntegra facilita esse trabalho. Em carga refrigerada, a abertura do baú deve ser a mais rápida possível, para preservar a temperatura.

O que acontece com a carga refrigerada durante a espera?

Na fronteira, o caminhão pode ficar parado aguardando a liberação. Para cargas perecíveis, essa espera é um ponto de atenção, porque o produto continua dependendo do frio.

• o equipamento de frio deve funcionar durante toda a espera;
• a temperatura precisa ser acompanhada também com o veículo parado;
• as aberturas de porta devem ser só as necessárias;
• os certificados sanitários precisam estar prontos, para não prolongar a espera.

Na Lambertti, todos os veículos são monitorados via satélite pelo sistema OnixSat, com sensores de temperatura da carga, bloqueio e travas nas portas do compartimento de carga. Isso permite acompanhar a carga mesmo durante a travessia. Veja como funciona o monitoramento.

Como o embarcador pode ajudar a liberação a andar mais rápido?

• Documentos coerentes: os mesmos dados de peso, volumes, descrição e valor em todos os papéis.
• Despachante envolvido desde o início: ele sabe o que cada produto exige.
• Certificados emitidos com antecedência: nada de deixar para a véspera da coleta.
• Importador avisado: o lado de destino precisa estar pronto para o despacho de importação.
• Transportadora certificada: empresas com histórico de conformidade, como as certificadas no programa OEA, tendem a ter um relacionamento mais estruturado com a aduana. Entenda em o que é o Operador Econômico Autorizado.

Perguntas frequentes

Quanto tempo a carga fica na fronteira?

Não há um tempo fixo. Depende do movimento, do tipo de carga, da seleção para conferência e da documentação. Planeje uma margem no cronograma.

O motorista pode resolver problemas de documentação na fronteira?

O motorista apresenta os documentos, mas correções na declaração ou nos certificados são tratadas pelo despachante aduaneiro e pelo exportador ou importador.

A aduana pode abrir uma carga lacrada?

Sim. A fiscalização pode inspecionar a carga e, depois da conferência, normalmente coloca um novo lacre.

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